GuardaMarca

Dúvidas sobre marca

Quem pode se opor a um pedido de marca?

Qualquer pessoa ou empresa com interesse pode se opor, dentro de 60 dias da publicação do pedido na RPI. Não precisa ter marca registrada: quem usa o nome há mais tempo também pode.

Quem costuma se opor

Os casos mais comuns:

  • Quem já tem marca registrada ou pedida, parecida e no mesmo ramo
  • Quem usa o nome de boa-fé há mais tempo, mesmo sem registro
  • Quem foi representante ou parceiro e vê o outro tentar registrar o seu nome

O que você precisa mostrar

Que existe risco de confusão para o cliente e que você tem um direito anterior: um registro, um pedido ou provas de uso do nome.

Se você não tem registro

Junto com a oposição, peça também o registro da sua marca. Isso fortalece o seu lado.