Dúvidas sobre marca
Quem pode se opor a um pedido de marca?
Qualquer pessoa ou empresa com interesse pode se opor, dentro de 60 dias da publicação do pedido na RPI. Não precisa ter marca registrada: quem usa o nome há mais tempo também pode.
Quem costuma se opor
Os casos mais comuns:
- Quem já tem marca registrada ou pedida, parecida e no mesmo ramo
- Quem usa o nome de boa-fé há mais tempo, mesmo sem registro
- Quem foi representante ou parceiro e vê o outro tentar registrar o seu nome
O que você precisa mostrar
Que existe risco de confusão para o cliente e que você tem um direito anterior: um registro, um pedido ou provas de uso do nome.
Se você não tem registro
Junto com a oposição, peça também o registro da sua marca. Isso fortalece o seu lado.
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