GuardaDúvidas sobre marca
Como contestar um pedido de marca?
Você contesta com uma oposição, feita no sistema do INPI em até 60 dias depois que o pedido sai na RPI. Paga a taxa, escreve por que as marcas se confundem e junta provas de que usa o seu nome.
Passo a passo
Do pedido parecido até o protocolo:
- Ache o número do processo do pedido parecido, que aparece na RPI
- Confira a data de publicação e conte os 60 dias
- Emita e pague a guia da oposição (GRU) no site do INPI
- Protocole a oposição pelo peticionamento eletrônico, com o texto e as provas
- Acompanhe a RPI: o dono do pedido será chamado para responder
O que escrever
Seja direto. Mostre que os nomes são iguais ou parecidos no som e na escrita, que vocês atuam no mesmo ramo e que o cliente pode confundir uma marca com a outra.
Se você usa o nome há mais tempo, diga desde quando e prove.
Quais provas juntar
Tudo que mostra que a marca é sua e desde quando:
- Seu pedido ou registro no INPI, se tiver
- Notas fiscais, contratos e anúncios com a sua marca
- Prints do site, da loja virtual e das redes sociais, com data
Precisa de advogado?
Não é obrigatório. Mas um advogado ou agente de propriedade industrial conhece os argumentos que o INPI costuma aceitar. Se a disputa é importante para o seu negócio, vale a ajuda.