GuardaDúvidas sobre marca
O que é oposição de marca?
Oposição é a contestação de um pedido de marca no INPI, feita antes de ele virar registro. Quem se sente prejudicado tem 60 dias, a partir da publicação na RPI, para dizer por que o pedido não deve ser aceito.
Como funciona na prática
Toda terça o INPI publica na RPI os pedidos de marca que passaram pelo exame formal. A partir daí, qualquer interessado pode se opor.
Na RPI 2909, 10.545 pedidos de marca foram publicados para oposição.
Você faz a oposição pelo sistema do INPI, paga a taxa e explica o motivo. Quem pediu a marca é avisado e pode responder.
Por que alguém se opõe
Os motivos mais comuns:
- O nome é igual ou parecido com uma marca que você já usa ou já pediu
- Os dois vendem o mesmo tipo de produto ou serviço, e o cliente pode confundir
- Você usa o nome há mais tempo, mesmo sem registro
O que acontece depois
O INPI analisa a oposição junto com o pedido, no exame de mérito. Se concordar com você, o pedido é negado. A decisão sai na RPI.
Quanto custa
A taxa de oposição é de R$ 520 por classe, ou R$ 260 com o desconto para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte.
Os valores são da tabela de retribuições do INPI. Confira no site do INPI antes de emitir a guia.