GuardaDúvidas sobre marca
Perdi o prazo de oposição, e agora?
O pedido segue para análise e pode virar registro. Depois da concessão, ainda dá para pedir a nulidade no INPI em até 180 dias, ou ir à Justiça em até 5 anos. Os dois caminhos são mais caros, mais lentos e sem garantia.
Enquanto o pedido não é decidido
Mesmo sem oposição, o INPI ainda vai examinar o pedido. Se ele for parecido demais com uma marca registrada ou pedida antes, o próprio examinador pode negar.
Mas não conte com isso. O INPI olha o que está nos registros dele, não o que você usa no mercado.
Depois que o registro sai
Com o registro concedido, abre um prazo de 180 dias para o processo de nulidade direto no INPI. Você precisa mostrar por que o registro não deveria ter saído.
Passado esse prazo, sobra a ação de nulidade na Justiça, que pode ser proposta em até 5 anos da concessão. Aí entram advogado, custas e tempo.
Se você usava o nome antes
Quem usa uma marca de boa-fé há pelo menos 6 meses antes do pedido do outro, no mesmo ramo, tem preferência no registro. Esse argumento pode ser usado na nulidade.
Guarde provas de uso com data: notas fiscais, posts, anúncios, site, embalagens.
Para não acontecer de novo
Os 60 dias de oposição são o caminho mais barato e rápido. Só funcionam se você souber do pedido a tempo. Como o INPI não avisa, vale ter alguém vigiando a RPI por você toda semana.