GuardaDúvidas sobre marca
Posso perder minha marca?
Pode. O registro se perde se não for renovado a cada 10 anos, se a marca ficar 5 anos sem uso e alguém pedir a caducidade, ou se outra pessoa conseguir a nulidade. E um nome parecido registrado no seu ramo divide o seu cliente.
Falta de renovação
O registro vale 10 anos. Quem não renova no prazo, nem nos 6 meses extras, perde o registro.
Falta de uso
Se a marca fica 5 anos sem uso, qualquer interessado pode pedir a caducidade. Você precisa provar que usa. Guarde notas, anúncios e fotos.
Nulidade
Se o registro foi concedido contra a lei, por exemplo copiando uma marca anterior, outra pessoa pode pedir a nulidade no INPI em até 180 dias da concessão ou na Justiça em até 5 anos.
Um nome parecido no seu ramo
Se você não contesta um pedido parecido com o seu dentro dos 60 dias, ele pode virar registro. Aí são duas marcas parecidas disputando o mesmo cliente.