GuardaDúvidas sobre marca
Quanto tempo vale o registro de marca?
O registro vale 10 anos, contados da concessão. Pode ser renovado por mais 10 anos, quantas vezes você quiser, desde que peça a renovação no prazo.
Renovação
O pedido de renovação é feito no último ano antes de o registro vencer. Se passar, ainda dá para renovar nos 6 meses seguintes, pagando a mais.
O que pode fazer você perder antes
Mesmo dentro dos 10 anos:
- Ficar 5 anos sem usar a marca, se alguém pedir a caducidade
- Uma nulidade pedida por outra pessoa
- Não renovar no prazo
Guarde provas de uso
Notas fiscais, anúncios e fotos com a marca mostram que você usa o nome. Isso protege contra a caducidade.