Dúvidas sobre marca
Quanto tempo demora o processo no INPI?
Não há um prazo fixo para o processo todo. O pedido passa por exame formal, publicação na RPI, 60 dias de oposição e exame de mérito. A espera pelo exame de mérito é o que mais pesa, e ela muda conforme a fila do INPI.
As etapas
Do pedido ao registro:
- Pedido: você preenche e paga a taxa
- Exame formal: o INPI confere dados e pagamento
- Publicação na RPI: abre o prazo de 60 dias para oposição
- Exame de mérito: o INPI decide se o nome pode ser registrado
- Concessão: a marca é registrada e vale por 10 anos
O que deixa mais lento
Cada um destes acrescenta etapas:
- Uma oposição de outra pessoa, que precisa ser respondida
- Exigências do INPI que você demora a cumprir
- Pedido negado seguido de recurso
Enquanto espera
Você pode usar a marca durante o processo. Mas fique de olho na RPI: exigências e oposições aparecem lá, e os prazos correm a partir da publicação.
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