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Dúvidas sobre marca

Quanto tempo demora o processo no INPI?

Não há um prazo fixo para o processo todo. O pedido passa por exame formal, publicação na RPI, 60 dias de oposição e exame de mérito. A espera pelo exame de mérito é o que mais pesa, e ela muda conforme a fila do INPI.

As etapas

Do pedido ao registro:

  • Pedido: você preenche e paga a taxa
  • Exame formal: o INPI confere dados e pagamento
  • Publicação na RPI: abre o prazo de 60 dias para oposição
  • Exame de mérito: o INPI decide se o nome pode ser registrado
  • Concessão: a marca é registrada e vale por 10 anos

O que deixa mais lento

Cada um destes acrescenta etapas:

  • Uma oposição de outra pessoa, que precisa ser respondida
  • Exigências do INPI que você demora a cumprir
  • Pedido negado seguido de recurso

Enquanto espera

Você pode usar a marca durante o processo. Mas fique de olho na RPI: exigências e oposições aparecem lá, e os prazos correm a partir da publicação.