O que é exame formal de marca?

O que o INPI confere

Nessa fase, só a parte formal:

• ✓Os dados de quem pediu
• ✓A marca e, se for mista, a imagem
• ✓A lista de produtos ou serviços e a classe
• ✓O pagamento da taxa

Se faltar alguma coisa

O INPI faz uma exigência e dá um prazo curto para corrigir. Se não corrigir, o pedido pode nem seguir adiante.

Exame formal não é aprovação

Passar no exame formal não quer dizer que a marca vai ser concedida. Quem decide isso é o exame de mérito, que vem depois do prazo de oposição.

Depois do exame formal

O pedido sai na RPI com o despacho de publicação para oposição. Na RPI 2909, 10.545 pedidos chegaram a essa fase.