Dúvidas sobre marca
Marca em oposição: posso usar?
Pode continuar usando, porque o pedido ainda está em análise. Mas o risco aumenta: se o INPI aceitar a oposição, o pedido é negado e quem se opôs pode exigir que você pare. Responda a oposição no prazo de 60 dias.
Responda no prazo
Quando alguém se opõe ao seu pedido, você é avisado na RPI e tem 60 dias para se manifestar. Pela tabela do INPI, a manifestação custa R$ 180, ou R$ 90 com desconto.
Avalie o risco
Pergunte a você mesmo:
- A marca de quem se opôs é registrada e anterior à sua?
- Vocês vendem para o mesmo cliente?
- Os nomes se parecem de verdade no som e na escrita?
Se o risco for alto
Às vezes vale negociar um acordo de convivência ou ajustar o nome antes de investir mais. Um advogado de propriedade industrial ajuda a decidir.
Guarda