GuardaDúvidas sobre marca
Alguém está usando meu nome comercial?
Depende de quem chegou primeiro ao INPI. Com marca registrada, você pode exigir que o outro pare de usar o nome no seu ramo. Sem registro, ainda há saídas, mas mais fracas, e você precisa agir antes que o outro registre.
Se você tem a marca registrada
O registro dá o direito de usar o nome com exclusividade no seu ramo, em todo o Brasil. Você pode notificar a outra empresa e, se ela não parar, ir à Justiça.
Se você não tem registro
Nome na Junta Comercial e CNPJ não dão exclusividade de marca. Mas quem usa um nome de boa-fé há mais tempo tem preferência se o outro tentar registrar.
Faça três coisas: veja se o outro já pediu a marca, peça o seu registro e junte provas de uso desde o começo.
Se o outro já pediu a marca
Veja se o pedido saiu na RPI há menos de 60 dias. Se sim, cabe oposição. É o momento mais barato para agir.
O que não fazer
Três erros comuns:
- Esperar o problema crescer: cada mês conta contra você
- Expor a outra empresa nas redes antes de saber seus direitos
- Trocar de nome no impulso, sem checar se precisa