GuardaDúvidas sobre marca
Marca registrada no exterior vale no Brasil?
Em regra, não. O registro de marca vale só no país onde foi feito. Para ter proteção no Brasil, é preciso registrar no INPI, direto ou pelo Protocolo de Madri. A exceção são as marcas notoriamente conhecidas no seu ramo.
Cada país, um registro
Uma marca registrada nos Estados Unidos ou na Europa não impede, sozinha, que outra pessoa peça o mesmo nome no Brasil.
Protocolo de Madri
O Brasil faz parte do Protocolo de Madri. Com ele, quem já tem um pedido ou registro em outro país membro pode estender a proteção ao Brasil por um pedido internacional.
Marcas muito conhecidas
A lei protege marcas notoriamente conhecidas no seu ramo, mesmo sem registro aqui. Mas isso exige prova e quase sempre vira disputa. Registrar é mais simples.
Quem mora fora
Precisa de um procurador no Brasil para fazer o pedido no INPI.